Suplente de deputado não tem foro especial

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Recurso extraordinário

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais